Home- busca: Corte Constitucional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 13:01
STF reconhece repercussão geral em quatro processos de matéria tributária
repercussão geral, quatro processos envolvendo matéria tributária que, agora, serão incluídos na pauta de julgamentos do Plenário da Corte.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Legitimidade do Ministério Público.
Esta Corte já pacificou entendimento no sentido de que as duas alíneas do inciso III do artigo 487
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:40
Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais
), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Alegação de ausência de justa causa. Art. 89, Lei 8.666/93. Fraude na licitação. Inexigibilidade de licitação.
Tribunal de Justiça que, no julgamento de writ anteriormente aforado perante aquela Corte, denegou a ordem, em acórdão assim ementado.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:22
STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal
A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma
Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:11
STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional
Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:49
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48
Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site
Para o ministro, o ato questionado afronta autoridade da decisão da Corte proferida na Arguição de
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:28
Superior Tribunal de Justiça regulamenta tramitação eletrônica de ações penais
tramitação eletrônica e da consulta a processos penais em curso na corte.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:11
Julgamento da chapa Dilma-Temer pode começar na próxima semana, diz Tribunal Superior Eleitoral
integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:39
Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
As novas súmulas (enunciados), pacificam o entendimento da corte sobre determinados assuntos e
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 17:19
Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma
segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:29
Julgamento de recurso discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista
pedido do Estado de São Paulo para ingressar no processo como amigo da Corte (amicus curiae)
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:35
Ação indenizatória em fase de execução.
Sentença em primeiro grau acolhendo objeção de pré-executividade por ausência de título. Corte
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:40
Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual
a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:00
Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência
O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:24
Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística
constrangimento, o que, neste caso, decorreria do corte do fornecimento energético, e a necessidade de
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:00
STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum
Em julgamento da Corte Especial, a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, deu parcial
